Vitemar Batista Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITEMAR BATISTA MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 02/10/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.049.691/SCAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RUANDA SCHLICKMANN MICHELS, CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO, DANIEL BALTHAZAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.049.691/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: RUANDA SCHLICKMANN MICHELS, CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO, DANIEL BALTHAZAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.691/SCAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: RUANDA SCHLICKMANN MICHELS, CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO, DANIEL BALTHAZAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.691/SCAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: RUANDA SCHLICKMANN MICHELS, CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO, DANIEL BALTHAZAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUANDA SCHLICKMANN MICHELSOAB/SC 13.904
- CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIOOAB/SC 2.717
- DANIEL BALTHAZAROAB/SC 17.405
- ELISÂNGELA VIEIRA TEIXEIRAOAB/SC 44.750
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Vitemar Batista Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.