Vitor Daniel de Oliveira Duraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VITOR DANIEL DE OLIVEIRA DURAES
Em números
1 decisão do TJDFT, em 28/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163274Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794550Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630317Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630312Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1627606Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 175 Lei 5172/19663
- art. 179 Lei 5172/19663
- art. 5 CF3
- art. 129 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 147 CP1
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 186 do Código Civil132.077
Acompanhe os processos de Vitor Daniel de Oliveira Duraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.