Vitor Manuel Viegas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR MANUEL VIEGAS DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.964.707/SPAgravadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: LAÍS BAPTISTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.776/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA RABELO GONÇALVES, LAÍS BAPTISTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.707/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: LAÍS BAPTISTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.867/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.372/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.565/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.964/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAÍS BAPTISTA PERINOOAB/SP 428.773
- JULIANA RABELO GONÇALVESOAB/SP 406.860
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Vitor Manuel Viegas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.