Vitor Marques de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR MARQUES DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/09/2022 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2022 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1991539Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968222Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.779/DFAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.753.332/DFAgravanteacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.332/DFAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939932ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 04/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.620/DFAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878564Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863763Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.620/DFPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846825Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635311Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709106-04.2022.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1608269ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Vitor Marques de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.