Vitor Moreira de Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR MOREIRA DE FIGUEIREDO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 29/04/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0700414-53.2026.8.07.0008Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171001Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0700414-53.2026.8.07.0008Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001613Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.750/DFAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.750/DFPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849701Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCO PEREIRA DOS REISOAB/DF 71.304
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- Art. 33 do Código Penal261.926
- HC na Presidência do STJ do STJ128.728
Acompanhe os processos de Vitor Moreira de Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.