Vitor Silva Damaceno
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR SILVA DAMACENO
Em números
7 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.589/ACImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.746/ACImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.965Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.001Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.711/ACImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.327/ACImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.881/ACImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogado: VITOR SILVA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR SILVA DAMACENOOAB/AC 4.849
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Vitor Silva Damaceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.