Vitor Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR SILVA OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/05/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.763 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026Advogado: DIEGO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 276.040 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026Advogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.054.961/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.054.961/MSEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.054.961/MSAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.961/MSAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 916.193/MSRequerentedecisão monocrática de 11/11/2024Advogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.193/MSPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO RIBEIRO BATISTA
- PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO
- PAULO MOISÉS DA SILVA GALLOOAB/MS 24.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Vitor Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.