Vivaldo da Costa Ramos Junior
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIVALDO DA COSTA RAMOS JUNIOR
Em números
26 decisões do STJ, de 05/06/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.992/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.691/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.003/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.836/MGAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.566/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.117/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.121/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/01/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.282/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/01/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.137/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.836/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.563/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.657/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.788/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.842/MGAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA, CLAUDIO AUGUSTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.828/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.261/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.175/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.726/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.993/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.321/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.325/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.608/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.488/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.437/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.157/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.975/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRAOAB/MG 186.604
- CLAUDIO AUGUSTO GOMESOAB/MG 175.652
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Vivaldo da Costa Ramos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.