Vivian Gomes da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIVIAN GOMES DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.294/MSRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: Fabio Anderson Ribeiro SampaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422466-22.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023ParcialAdvogado: Faber Pereira KamachiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801307-16.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIOOAB/MS 29.671
- Faber Pereira KamachiOAB/MS 8.813B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 487 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Vivian Gomes da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.