Viviane Maciel da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIVIANE MACIEL DA CUNHA
Em números
7 decisões do STJ, de 15/06/2022 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 218.733/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL SANTANA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.152/SPAgravantedecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL SANTANA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 796.307/SPAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: CLAUDIO REIMBERG, EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.307/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.090.933Embarganteacórdão de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.090.933Embarganteacórdão de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.090.933Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL SANTANA PAULOOAB/SP 113.600
- CLAUDIO REIMBERGOAB/SP 242.552
- EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHOOAB/SP 438.328
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Viviane Maciel da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.