VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.351.042/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.295.909/BARequeridodecisão monocrática de 31/07/2026Advogados: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES, LARISSA MASCARENHAS SANTOS VIEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS FLAVIO LAGO LOPES, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016748-53.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: MARCOS FLAVIO LAGO LOPES, LAIS LYRA BORJA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001433-67.2023.8.05.0199
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS FLAVIO LAGO LOPES, LAIS LYRA BORJA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001433-67.2023.8.05.0199
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDOOAB/BA 15.533
- MARCOS FLÁVIO LAGO LOPESOAB/BA 42.502
- LARISSA MASCARENHAS SANTOS VIEIRAOAB/BA 77.127
- ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOSOAB/BA 67.732
- LAIS LYRA BORJAOAB/BA 76.315
- MARCOS FLAVIO LAGO LOPES
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
- LAIS LYRA BORJA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.