Wagner da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 28/01/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 75.026/RSAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: RENAN PEREIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.090.452/RSAgravanteacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.026/RSRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: RENAN PEREIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.452/RSRecorridodecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.799/RSCorréudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.329Pacientedecisão monocrática de 28/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN PEREIRA FREITASOAB/RS 129.958A
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 120 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Wagner da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.