Wagner Damo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER DAMO
Em números
2 decisões do STJ, de 10/03/2025 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2025 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.977.970/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA, CAIO KOICHI FIGUTI ENABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.977.970/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA, CAIO KOICHI FIGUTI ENABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.839.998/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, THAMIRES VIEIRA PINHEIRO, JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.970/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, CAIO KOICHI FIGUTI ENABE, JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.839.998/SPAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, THAMIRES VIEIRA PINHEIRO, JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.998/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, ANDRESSA DE ALMEIDA BASILE SILVA, INGRID HANSMILER BERTACINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.944.501Agravantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOROAB/SP 313.493
- JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDAOAB/SP 448.581
- CAIO KOICHI FIGUTI ENABEOAB/SP 509.576
- THAMIRES VIEIRA PINHEIROOAB/SP 378.359
- JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE
- ANDRESSA DE ALMEIDA BASILE SILVAOAB/SP 485.823
- INGRID HANSMILER BERTACINIOAB/SP 510.687
- ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO PEDROOAB/SP 82.065
- LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDROOAB/SP 129.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 156 Lei 5172/19663
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 174 Lei 5172/19662
- art. 1007 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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