Walberto Franca do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 05/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 05/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.093.880/PBPacientedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.107.293/PBCorréudecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 903.600/PBAgravantedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA, LAURA DE LIMA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 903.600/PBPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 923.640/PBPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.365.449/PBAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: TUANNY SANTOS TIBURTINO, LAURA DE LIMA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.