Walisson Oliveira Duarte
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALISSON OLIVEIRA DUARTE
Em números
6 decisões do STJ, de 10/02/2023 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.792/MTPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.352/MTAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.352/MTAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.905/MTCorréudecisão monocrática de 21/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 788.305/MTInteressadodecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSA, KATIANE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.305/MTPacientedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSAOAB/RO 10.485
- KATIANE SILVA SANTOSOAB/MT 27.735
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Walisson Oliveira Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.