Walkiria Rocha Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALKIRIA ROCHA OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2024 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2024 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067959-94.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogados: RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067959-94.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.670.884/BAAgravadoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.884/BAAgravadodecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
- RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJOOAB/BA 58.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Walkiria Rocha Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.