Wallace Willian Pontual Constantino dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALLACE WILLIAN PONTUAL CONSTANTINO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 20/03/2024 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 198.377/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.283/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.193/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.591/SPPacientedecisão monocrática de 09/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.138/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.174/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.731/SPAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE PEREZ ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 905.731/SPRequerentedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE PEREZ ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.377/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.380/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.731/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.357/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE PEREZ ESTEVESOAB/SP 235.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Wallace Willian Pontual Constantino dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.