Walmir Aparecido Marin
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WALMIR APARECIDO MARIN
Em números
1 decisão do STJ, em 22/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 849.854/RJAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.854/RJPacientedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 250.644 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 250.477 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.811/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.063/RJAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.389/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.811/RJAgravanteacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.063/RJPacientedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.811/RJRecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 176.467/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.467/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.614/RJPacientedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.285/RJPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.317Agravanteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.317Pacientedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 166.290Agravanteacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.939 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 161.495Agravanteacórdão de 26/04/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.700 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.439Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.495Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.929/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2022ConcedidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.963Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.020 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 153.799AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 42.388AgravanteTerceira Seçãoacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.799Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.388Reclamantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 661.722/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 148.887/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.882/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.320 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.553 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 46.431 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- WALTER BARBOSA BITTAR
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 180 CP17
- art. 2 Lei 12850/201313
- art. 155 CPP5
- art. 105 CF3
- art. 155 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Walmir Aparecido Marin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.