Walmir Leal Pael - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALMIR LEAL PAEL - ESPÓLIO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/07/2023 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2023 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.622.315/MSInteressadodecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.622.315/MSEmbargadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821883-69.2014.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2023NegadoAdvogado: João Bosco de Barros Wanderley NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821883-69.2014.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Bosco de Barros Wanderley NetoOAB/MS 12.535
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Walmir Leal Pael - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.