Walter Gomes Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER GOMES JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 13/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 13/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 160.373Corréuacórdão de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.829Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 149.945EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: LEONARDO COELHO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.945/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/09/2021NegadoAdvogado: LEONARDO COELHO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.945/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO COELHO DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO COELHO DO AMARALOAB/MG 62.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 261 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Walter Gomes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.