Walter Luiz Silva de Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER LUIZ SILVA DE VASCONCELOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/08/2024 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2024 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005845-09.2017.8.06.0120
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005845-09.2017.8.06.0120
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005845-09.2017.8.06.0120
- STJ RHC 197.092/CERecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: TOMAS BRITO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOMAS BRITO DE MORAESOAB/CE 30.184
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Walter Luiz Silva de Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.