Walter Nilton de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER NILTON DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.318.205/BAAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MORAES FERREIRA, RICARDO DUARTE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 28/09/2025ProvidoAdvogados: RODRIGO MORAES FERREIRA, RICARDO DUARTE GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0341461-41.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: RODRIGO MORAES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021269-34.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoAdvogado: RODRIGO MORAES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021269-34.2010.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MORAES FERREIRAOAB/BA 16.590
- RICARDO DUARTE GUIMARÃESOAB/BA 35.997
- RODRIGO MORAES FERREIRA
- RICARDO DUARTE GUIMARÃES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 108 Lei 9610/19981
- art. 24 Lei 9610/19981
- art. 79 Lei 9610/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Walter Nilton de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.