Walter Vieira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER VIEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 20/02/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.005.053/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO, EDUARDO UBALDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.053/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO, EDUARDO UBALDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 261.290 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: EDUARDO UBALDO BARBOSA, JULIA MACHADO AGUIAR, MARIANA ALBUQUERQUE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.414/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: AFONSO HENRIQUE DESTRI, THIAGO FERREIRA BATISTA, MARIANA ALBUQUERQUE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.621/RJCorréudecisão monocrática de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.053/RJPacientedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.414/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogados: AFONSO HENRIQUE DESTRI, THIAGO FERREIRA BATISTA, EDUARDO UBALDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 958.377/RJRequerentedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogados: AFONSO HENRIQUE DESTRI, THIAGO FERREIRA BATISTA, MARIANA ALBUQUERQUE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.284.972/RJInteressadoQuarta Turmaacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.284.972/RJInteressadodecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA ALBUQUERQUE RABELOOAB/DF 44.918
- EDUARDO UBALDO BARBOSAOAB/DF 47.242
- EDUARDO UBALDO BARBOSA
- JULIA MACHADO AGUIAR
- MARIANA ALBUQUERQUE RABELO
- AFONSO HENRIQUE DESTRIOAB/RJ 80.602
- THIAGO FERREIRA BATISTAOAB/RJ 152.647
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Walter Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.