Wanderson de Melo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WANDERSON DE MELO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/05/2023 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 834.032/DFPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697989Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 621 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Wanderson de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.