Warley Balbino Costa Henriques
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WARLEY BALBINO COSTA HENRIQUES
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.508/ESPacientedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.335/ESCorréudecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.179/ESPacientedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 196.826/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.826/ESRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 860.219/ESEmbarganteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.655 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.024/ESPacientedecisão monocrática de 13/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.758/ESPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.734/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: VALESCA SIMOES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 792.869/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 711.455Agravantedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.568Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHOOAB/MG 122.581
- VALESCA SIMOES DE ALMEIDAOAB/MG 177.152
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP1
- art. 316 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Warley Balbino Costa Henriques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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