Wenderson de Jesus Moura
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WENDERSON DE JESUS MOURA
Em números
3 decisões do STJ, de 04/07/2025 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2025 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.168/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.015.216/SPRequerentedecisão monocrática de 12/08/2025Advogados: WILLIAM DE JESUS SOUZA, MARIA VICTÓRIA FERNANDES PINTO, HÉLADE PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.216/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM DE JESUS SOUZAOAB/BA 71.608
- MARIA VICTÓRIA FERNANDES PINTOOAB/BA 69.521
- HÉLADE PEREIRA DA SILVAOAB/BA 77.004
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Wenderson de Jesus Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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