Wesley de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY DE SOUZA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 15/07/2022 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2022 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1684330Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434257RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718676-30.2021.8.07.0007
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9492/19971
- art. 123 Lei 5172/19661
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 300 CPC1
- art. 34 Lei 9503/19971
- Art. 186 do Código Civil133.426
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