Weverton Jhony Brites da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WEVERTON JHONY BRITES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 07/10/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 795.904/MGRequerentedecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoAdvogados: NUBIA MARTINS DA COSTA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.790/MGCorréudecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.904/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 759.314/MGRequerentedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogado: LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.314/MGCorréudecisão monocrática de 07/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NUBIA MARTINS DA COSTAOAB/MG 137.159
- LUCAS FERREIRA MAZETE LIMAOAB/MG 208.095
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Weverton Jhony Brites da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.