Weverton Kevin da Rocha Dutra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WEVERTON KEVIN DA ROCHA DUTRA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 07/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 07/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.099.863/PARecorrentedecisão monocrática de 07/11/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.315.459/PARecorrentedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: FABIO MARIALVA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.315.459/PAAgravanteacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: FABIO MARIALVA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.518/PAPacientedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.459Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO MARIALVA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
- FABIO MARIALVA DUTRAOAB/PA 20.828
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Weverton Kevin da Rocha Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.