Whilas Santana da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WHILAS SANTANA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Whilas Santana da Silva e Outros Advogado(s): Everaldo Lima da Silva, Gabrieacórdão de 09/07/2026NegadoAdvogados: EVERALDO LIMA DA SILVA, GABRIEL DA FONSECA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008972-79.2023.8.05.0039
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: EVERALDO LIMA DA SILVA, GABRIEL DA FONSECA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008972-79.2023.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: EVERALDO LIMA DA SILVA, GABRIEL DA FONSECA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008972-79.2023.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: EVERALDO LIMA DA SILVA, GABRIEL DA FONSECA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008972-79.2023.8.05.0039
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Whilas Santana da Silva e Outros (2) Advogado(s): Everaldo Lima da Silvaacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: Everaldo Lima Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008972-79.2023.8.05.0039
- STJ RHC 192.847/BACorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERALDO LIMA DA SILVA
- GABRIEL DA FONSECA CORTES
- Everaldo Lima Da SilvaOAB/BA 46.896
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Whilas Santana da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.