Wilfrido Gill Martinez
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILFRIDO GILL MARTINEZ
Em números
4 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 939.581/SPRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.581/SPAgravadoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES - DEFENSOR, PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.581/SPAgravadoacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.581/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIANE DE FATIMA MARQUES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 100.729
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FRANCIANE DE FATIMA MARQUES - DEFENSOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 84 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Wilfrido Gill Martinez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.