Wilhan Gomes Rabelo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILHAN GOMES RABELO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2026 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2026 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.308.826/GOCorréudecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0327501-84.2015.8.09.0006
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Wilhan Gomes Rabelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.