William Macena Matos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM MACENA MATOS
Em números
5 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.172/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.889/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 796.496/SPAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.496/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.770Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogados: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES, EDUARD TOPIC JUNIOR, GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- FLAVIO AUGUSTO ANTUNESOAB/SP 172.627
- EDUARD TOPIC JUNIOROAB/SP 321.398
- GLACITON DE OLIVEIRA BEZERRAOAB/SP 349.142
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 180 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de William Macena Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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