William Novato Ribeiro de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/04/2023 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 923.391/DFCorréudecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.743/DFCorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.743/DFCorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887273Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.391/DFCorréudecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.891/DFPacientedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868029Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.256Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 180 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de William Novato Ribeiro de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.