Willians Moreira Anselmo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIANS MOREIRA ANSELMO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.133/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.964 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.781/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.889/SPAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: FELIPE SOUZA MIGOTO, WILLIANS MOREIRA ANCELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.889/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SOUZA MIGOTO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE SOUZA MIGOTOOAB/SP 469.271
- WILLIANS MOREIRA ANCELMO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 240 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Willians Moreira Anselmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.