Wilson de Souza Fontes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILSON DE SOUZA FONTES
Em números
3 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 29.956/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA, JACKSON VIANA, MARIA JOSE ALVES BAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 26.339AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: JACKSON VIANA, YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA, MARIA JOSE ALVES BAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 26.339Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoAdvogados: JACKSON VIANA, YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA, MARIA JOSE ALVES BAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNAOAB/MG 155.978
- JACKSON VIANAOAB/MG 113.998
- MARIA JOSE ALVES BAIAOAB/MG 201.665
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 10559/20221
- art. 100 CPC1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 13 Lei 12016/20091
- art. 23 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Wilson de Souza Fontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.