Wilson Guimaraes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILSON GUIMARAES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 241.129/MSAgravanteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: JANES LAU PINI, THIAGO ANTONIO DA COSTA, PEDRO ISAAC LOPES PINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.129/MSRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDA BREDA FABRI, JANES LAU PINI, PEDRO ISAAC LOPES PINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: Eduarda Breda FabriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409177-85.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogados: Thiago Antônio da Costa, Pedro Isaac Lopes Pini, Janes Lau PiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001776-57.2021.8.12.0012
- STJ PET no AREsp 1.827.403Interessadodecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.827.403Agravantedecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANES LAU PINIOAB/MS 3.695
- THIAGO ANTONIO DA COSTAOAB/MS 23.339
- PEDRO ISAAC LOPES PINIOAB/MS 26.577
- EDUARDA BREDA FABRIOAB/MS 27.211
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 156 CPP1
- art. 21-A Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Wilson Guimaraes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.