Wilson Pontes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILSON PONTES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2018 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2018 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.043/MGPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.959/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.610/MGPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 880.317 AgR-ED-EDv-ED-ED-AgR-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 12/02/2020NegadoAdvogado: MUNIR AUGUSTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 880.317 AgR-ED-EDv-ED-ED-AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/09/2018Advogado: MUNIR AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOROAB/MG 53.038
- MUNIR AUGUSTO FILHO
- MUNIR AUGUSTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Wilson Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.