Wittembergue Magno Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO
Em números
4 decisões do STF, de 14/11/2007 a 13/08/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2007 a 13/08/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 924.316 AgR-EDv-AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 924.316 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2015NegadoAdvogado: PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.678/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.899/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Wittembergue Magno Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.