Yonara Aparecida Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- YONARA APARECIDA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 10/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 10/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.261.483/MGAgravantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 612.996/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRAOAB/MG 131.414
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Yonara Aparecida Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.