Zenilton Francisco de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZENILTON FRANCISCO DE SOUSA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2020 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2020 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.744/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.301.277/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.367/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.558/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.645.085/SPAgravanteacórdão de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.963/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.085/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.524Corréudecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.182Corréudecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.269.127 AgR-segundo/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2020NegadoAdvogado: LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Zenilton Francisco de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.