Zilene da Costa Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZILENE DA COSTA FEITOSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2024 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2024 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.142.857/PIAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: SILAS MONTIEL ALVES LUSTOSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801992-95.2024.8.18.0146
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Município de Floriano Advogados: Thays Martinacórdão de 24/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800142-79.2018.8.18.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILAS MONTIEL ALVES LUSTOSA COSTAOAB/PI 15.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 11738/20081
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 37 CF1
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Zilene da Costa Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.