STF · súmula
Súmula 194 do STF
Vigente
Enunciado
É competente o Ministro do Trabalho para a especificação das atividades insalubres.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 194 do STF
4 decisões do STF citam a Súmula 194 do STF, de 2013 a 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 194 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2013 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
4 decisões do STJ citam a Súmula 194 do STF, de 2010 a 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 194 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2010 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 194 do STF.
- STFARE 1.132.509/PRMonocráticaNão classificadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 22/08/2018publicada em 28/08/2018
- STFARE 1.081.003/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 30/10/2017publicada em 07/11/2017
- STFARE 930.336/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 26/11/2015publicada em 01/02/2016
- STFAI 839.112/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 09/04/2013publicada em 15/04/2013