STF · súmula
Súmula 194 do STF
Vigente
Enunciado
É competente o Ministro do Trabalho para a especificação das atividades insalubres.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 194 do STF
4 decisões do STF citam a Súmula 194 do STF, de 2013 a 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 194 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2013 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
4 decisões do STJ citam a Súmula 194 do STF, de 2010 a 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 194 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2010 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes do STJ que citam a Súmula 194 do STF.
- STJAgInt no AREsp 2.199.319/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 06/12/2022civil
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 2. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO. CADEIA DE FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 3. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA…
- STJAREsp 1.234.511/SPMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 30/04/2018
- Do reexame de fatos e provas No mais, ainda que assim não fosse, tem-se que alterar o decidido no acórdão impugnado, no que se refere a inexistência de vício redibitório no imóvel e o conseqüente afastamento da obrigação de reparar os danos pela recorrida, exigiria o reexame de fatos e provas, o…
- STJEDcl no REsp 1.540.030/PRMonocráticaNegado seguimentoRel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 15/02/2016previdenciario
Em face do exposto, acolho, em parte, os Embargos de Declaração, para suprir omissão, mas sem efeitos modificativos, ficando mantida a conclusão da decisão embargada, que negou seguimento ao Recurso Especial. I. Brasília (DF), 11 de fevereiro de 2016. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora
- STJAg 1.209.156/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 10/06/2010civil
448),além da falta de esquadro dos pisos da varanda e demais cômodos da residência (fls. 449/460). Enfim, um trabalho que custa a crer tenha sido realizado e orientado por um profissional de engenharia. (...) Incensurável a conclusão pericial oficial, que fica adotada, por estar em plena harmonia…