STF · súmula
Súmula 341 do STF
Vigente
Enunciado
É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 341 do STF
424 decisões do STJ citam a Súmula 341 do STF, de 1990 a 2026; 16,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 341 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1990 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
17 decisões do STF citam a Súmula 341 do STF, de 1982 a 2024; 17,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 341 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1982 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 17 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 341 do STF.
- STFRcl 72.747/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Edson Fachinjulgada em 22/10/2024publicada em 24/10/2024
- STFARE 1.406.052/RNMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 13/10/2022publicada em 17/10/2022
- STFRcl 47.339/MGMonocráticaProvidoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 20/05/2021publicada em 24/05/2021
- STFRE 1.201.396/ROMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 25/04/2019publicada em 06/05/2019
- STFARE 1.144.908/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 01/08/2018publicada em 09/08/2018
- STFARE 962.066/RNMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 27/04/2016publicada em 03/05/2016
- STFARE 945.030/RNMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 18/02/2016publicada em 24/02/2016
- STFARE 764.886/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 13/08/2013publicada em 22/08/2013
- STFAI 853.878 AgR/DFAcórdãoNegadoRel. Min. Luiz FuxPrimeira Turmajulgada em 24/04/2012publicada em 16/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUANTUM. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO. OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO JÁ CARREADO AOS…
- STFRE 626.444/SPMonocráticaProvidoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 07/05/2012publicada em 14/05/2012
- STFAI 737.944/SPMonocráticaProvidoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 11/05/2011publicada em 23/05/2011
- STFRE 609.588/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Ellen Graciejulgada em 02/03/2011publicada em 11/03/2011
- STFAI 832.479/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Ricardo Lewandowskijulgada em 01/02/2011publicada em 16/02/2011
- STFAI 713.477/MGMonocráticaNegadoRel. Min. Joaquim Barbosajulgada em 28/09/2010publicada em 08/10/2010
- STFRE 601.811/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Ricardo Lewandowskijulgada em 30/09/2009publicada em 16/10/2009
- STFAI 448.104 AgR/PAMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 03/03/2006publicada em 03/04/2006
- STFAI 86.980 AgR/RJAcórdãoNegadoRel. Min. Djaci FalcaoSegunda Turmajulgada em 27/04/1982publicada em 28/05/1982
Recurso extraordinário inadmissível, em face do art. 325, V, letra b, do Regimento Interno. Agravo regimental improvido.