STF · súmula
Súmula 456 do STF
Vigente
Enunciado
O Supremo Tribunal Federal, conhecendo do recurso extraordinário, julgará a causa, aplicando o direito à espécie.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 456 do STF
5.091 decisões do STJ citam a Súmula 456 do STF, de 1989 a 2026; 60,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 456 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1989 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
135 decisões do STF citam a Súmula 456 do STF, de 1983 a 2026; 18,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 456 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1983 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STJ que citam a Súmula 456 do STF.
- STJAREsp 3.172.366MonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 05/10/2026civil
- STJEDcl no AREsp 3.204.099MonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 05/10/2026administrativo
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA60513850 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 01/10/2026 07:55:04 Publicação no DJEN/CNJ de…
- STJRMS 80.037MonocráticaNegadoRel. Min. Francisco Falcãopublicada em 02/10/2026administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, b, do Regimento Interno do STJ, nego provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Jane Mello Rosa. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro Francisco Falcão Relator Documento eletrônico…
- STJEDcl no REsp 2.222.841AcórdãoProvidoRel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmapublicada em 01/10/2026outro
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. SANAÇÃO DO VÍCIO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. ADMISSÃO EXPRESSA DA OPERADORA NA IMPGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE QUE O GRUPO POSSUI MENOS DE 30 (TRINTA) VIDAS (CONTRATO…
- STJREsp 2.221.235MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 01/10/2026civil
Diante do exposto, não conheço do recurso especial em face da intempestividade. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários fixados em desfavor da parte recorrente para 15% sobre o decaimento do pedido (proveito econômico havido pela recorrida na origem) a ser apurado em liquidação…
- STJREsp 2.285.313MonocráticaConcedidoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 30/09/2026tributario
- STJEAREsp 1.653.284MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 29/09/2026processual_civil
Isso posto, com fundamento nos arts. 34, XVIII e 266-C do RISTJ, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Intimem-se. Brasília, 25 de setembro de 2026. MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA60367562 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- STJEDcl no AREsp 2.573.779AcórdãoProvidoRel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmapublicada em 25/09/2026civil
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ART. 255, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA SÚMULA 456/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. 1. Os embargos de declaração têm como…
- STJREsp 2.075.237/RSMonocráticaConcedidoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 21/09/2026outro
- STJAgInt no REsp 2.205.478/SCAcórdãoNegadoRel. Min. Raul AraújoQuarta Turmapublicada em 18/09/2026civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR PRAZO INDETERMINADO. BOA-FÉ OBJETIVA. SÚMULAS 5, 7 E 126/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AFASTADA. AGRAVO INTERNO…
- STJAgInt no AREsp 2.578.453/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Raul AraújoQuarta Turmapublicada em 18/09/2026civil
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO MINORITÁRIO SEM PODERES DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE AFASTADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Agravo interno interposto pela parte agravante contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo em recurso especial, deu…
- STJAREsp 3.269.785/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 18/09/2026civil
Ante o exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Deixo de majorar os honorários nos termos do art. 85, §11, do CPC tendo em vista que o recurso especial foi interposto nos autos de agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2026. Ministro RAUL…
- STJEDcl no REsp 2.238.696/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 11/09/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 08 de setembro de 2026. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA59841826 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 08/09/2026…
- STJAgInt no REsp 2.106.236/DFAcórdãoNegadoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 03/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SUCESSÕES E EXECUÇÃO. PREQUESTIONAMENTO FICTO, APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE, DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E ARREMATAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do…
- STJREsp 2.214.765/RSAcórdãoConcedidoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 27/08/2026consumidor
CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS EM URGÊNCIA EM REDE PARTICULAR SEM AUTORIZAÇÃO DO PLANO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
- STJAREsp 3.294.305/MTMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 19/08/2026administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de agosto de 2026. Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA59174819 assinado…
- STJEDcl no REsp 1.447.246AcórdãoProvidoRel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmajulgada em 04/08/2026publicada em 14/08/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE "COMPENSAÇÃO DE VALORES" NA DEFINIÇÃO DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS. QUESTÃO ATRELADA AO CAPITULO IMPUGNADO PELO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA ABARCADA PELA DEVOLUTIVIDADE DO…
- STJEREsp 1.927.807/RSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026outro
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58568541 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJAREsp 3.047.943/PEMonocráticaConcedidoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 06/08/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do CPC, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 405/410, para conhecer do agravo para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento em parte, de modo a tornar insubsistente o acórdão recorrido e, via de consequência, determinar o retorno…
- STJAgRg no AREsp 3.041.484/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 05/08/2026penal