STF · súmula
Súmula 828 do STF
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 828 do STF
4 decisões do STJ citam a Súmula 828 do STF, de 2009 a 2016; 25,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 828 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2009 a 2016, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do TJPA citam a Súmula 828 do STF, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJPA na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 828 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJMS cita a Súmula 828 do STF, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJMS na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 828 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 7 decisões mais recentes que citam a Súmula 828 do STF.
- TJPASem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes2ª Turma de Direito Privadojulgada em 07/10/2025publicada em 07/10/2025
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0803553-78.2022.8.14.0133 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN5553-A EMBARGADO: MARIZETE RODRIGUES MODESTO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA -…
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- TJPASem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes2ª Turma de Direito Privadojulgada em 07/10/2025publicada em 07/10/2025
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0803403-97.2022.8.14.0133 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN5553-A EMBARGADO: MARIA DAMIANA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI…
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- TJMSSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Nélio Stábile2ª Câmara Cíveljulgada em 24/05/2024publicada em 27/05/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRFUMENTO. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
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- STJAREsp 852.754/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 23/02/2016previdenciario
Ante o exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, inciso I, do CPC, não conheço do agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 18 de fevereiro de 2016. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator
- STJAREsp 496.431/RSMonocráticaProvidoRel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 27/06/2014administrativo
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos agravos para que sejam reautuados como recursos especiais. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 09 de junho de 2014. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
- STJAREsp 40.055/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 05/12/2012civil
Ante o exposto, nego provimento ao agravo e, levando em consideração a manifesta improcedência do presente recurso, condeno a parte agravante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa (R$ 757,00 em 29/03/2004), ficando condicionada a interposição de…
- STJREsp 1.107.848/MGMonocráticaNegado seguimentoRel. Des. Convocado Celso Limongi (TJ/SP)publicada em 18/08/2009administrativo
Em face do exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 03 de agosto de 2009. MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) Relator