STF · súmula
Súmula 8 do STF
Vigente
Enunciado
Diretor de sociedade de economia mista pode ser destituído no curso do mandato.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 8 do STF
16 decisões do STJ citam a Súmula 8 do STF, de 2006 a 2025; 12,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 8 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2006 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
6 decisões do STF citam a Súmula 8 do STF, de 2008 a 2016; 16,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 8 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2008 a 2016, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 6 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 8 do STF.
- STFRcl 24.458/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 03/08/2016publicada em 05/08/2016
- STFRE 919.942/DFMonocráticaProvidoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 13/04/2016publicada em 28/04/2016
- STFRE 816.132/DFMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 16/06/2014publicada em 23/06/2014
- STFRcl 8.480 AgR/PIAcórdãoNegadoRel. Min. Celso de MelloTribunal Plenojulgada em 22/06/2011publicada em 05/05/2014
RECLAMAÇÃO - ALEGADO DESRESPEITO AO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 08/STF - IMPOSSIBILIDADE - DECISÕES ADMINISTRATIVAS RECLAMADAS QUE FORAM PROFERIDAS EM DATA ANTERIOR À DA PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA OFICIAL, DE REFERIDA FORMULAÇÃO SUMULAR - AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - INVIABILIDADE DA…
- STFARE 783.000/DFMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 15/04/2014publicada em 24/04/2014
- STFRcl 7.229 MC/MAMonocráticaNão classificadoRel. Min. Carlos Brittojulgada em 19/12/2008publicada em 04/02/2009