STJ · súmula

Súmula 110 do STJ

Vigente

Órgão: Terceira Seção
Aprovação: 06/10/1994
Publicação: DJ 13/10/1994, p. 27430

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Enunciado

A isenção do pagamento de honorários advocatícios, nas ações acidentárias, é restrita ao segurado.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 110 do STJ

182 decisões do STJ citam a Súmula 110 do STJ, de 1995 a 2026; 43,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 110 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1995 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do STF citam a Súmula 110 do STJ, de 2021 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 110 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2021 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 110 do STJ.

TJMTApelação Cível 1017447-21.2025.8.11.0003AcórdãoNegado
Rel. Des. Jones Gattass DiasTerceira Câmara de Direito Público e Coletivojulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA CAPACIDADE LABORATIVA. DOCUMENTOS MÉDICOS SEM DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO FUNCIONAL. NOVA PERÍCIA DESNECESSÁRIA. DEMANDA ACIDENTÁRIA. ISENÇÃO DE CUSTAS E VERBAS SUCUMBENCIAIS…
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TJMTApelação Cível 1002994-70.2026.8.11.0040AcórdãoNegado
Rel. Des. Jones Gattass DiasTerceira Câmara de Direito Público e Coletivojulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA ANATÔMICA E FUNCIONAL LEVE E DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUAL OU DE MAIOR ESFORÇO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. TEMA 416 DO STJ. DISTINÇÃO. RECURSO NÃO…
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TJMTApelação Cível 0001950-63.2017.8.11.0035AcórdãoParcial
Rel. Des. Jones Gattass DiasTerceira Câmara de Direito Público e Coletivojulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE LATERAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE INDEVIDA. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. MANUTENÇÃO DURANTE A…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
2ª Câmarapublicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE OU A CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ATUAL E DE REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE PARA O…
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TJCESem númeroAcórdãoProvido
publicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURADO PEDREIRO. SEQUELA CONSOLIDADA NO QUINTO DEDO DA MÃO ESQUERDA. LIMITAÇÃO FUNCIONAL PERMANENTE. REDUÇÃO MÍNIMA DA CAPACIDADE LABORATIVA E PRODUTIVA. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. ADMISSIBILIDADE. ART…
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TJPR0034519-40.2024.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. Substituto Evandro Portugal7ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL NOS JOELHOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. CAT EMITIDA POR SINDICATO QUE NÃO BASTA PARA PROVAR O NEXO ETIOLÓGICO…
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TJPR0029925-80.2024.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de auxílio-acidente, em…
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TJPR0000542-36.2025.8.16.0029AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de auxílio-acidente, em ação…
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TJPR0001840-83.2025.8.16.0087AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-acidente…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
11ª Câmara Cívelpublicada em 24/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRAJETO. FRATURA CONSOLIDADA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TEMA 416/STJ. INAPLICABILIDADE. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ AO LAUDO QUE PRESSUPÕE…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, Julgado17ª Câmara Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 23/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. APELAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO, COM ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO SEGURADO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO ACIDENTÁRIA MOVIDA CONTRA O INSS. O AUTOR ALEGOU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
publicada em 23/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA EXPOSTA DO COTOVELO ESQUERDO E FRATURA DA CABEÇA DO RÁDIO. SEQUELA CONSOLIDADA. REPERCUSSÃO FÍSICO-FUNCIONAL LEVE. PREJUÍZO À INTEGRIDADE FÍSICO-FUNCIONAL GLOBAL ESTIMADO ENTRE 3% E 5%…
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TJALSem númeroAcórdãoNegado
4ª Câmara Cívelpublicada em 22/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. BENEFÍCIO NÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDO. TEMA 350 DO STF. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO PRÉVIA DA PRETENSÃO AO INSS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO…
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TJPRApelação Cível 0039542-64.2024.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026previdenciario
Direito previdenciário. Apelação cível. Ação de concessão de auxílio-acidente. Acidente de trajeto. Vigilante. Fratura consolidada do terceiro metatarso. Ausência de redução da capacidade laborativa. Laudo pericial judicial conclusivo. Preservação das funções essenciais para o exercício da…
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TJPRApelação Cível 0002958-83.2025.8.16.0026AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE POR REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-acidente formulado por segurado…
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TJPRApelação Cível 0026895-66.2026.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-acidente formulado por…
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TJPRApelação Cível 0023189-46.2024.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE E NEXO CAUSAL EM DOENÇA OCUPACIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de benefício previdenciário acidentário…
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TJPRApelação Cível 0003389-27.2025.8.16.0056AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026previdenciario
Direito previdenciário. Ação de concessão de benefício previdenciário. Auxílio-acidente e incapacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Recurso de apelação cível parcialmente conhecido e não provido. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente…
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TJPRApelação Cível 0000612-89.2023.8.16.0169AcórdãoNegado
Rel. Des. Luciano Campos de Albuquerque7ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE, AUXÍLIO-DOENÇA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de restabelecimento de…
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TJCESem númeroAcórdãoProvido
Terceira Câmara de Direito Público Relator: Juiz Convocado José Maria dos Santos Sales Ementa: Direito Previdenciário. Ajulgada em 05/09/2022publicada em 17/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA RECONHECIDA PELO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS, SOCIOECONÔMICAS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DA SEGURADA. POSSIBILIDADE…
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