STJ · súmula
Súmula 118 do STJ
Vigente
Enunciado
O agravo de instrumento é o recurso cabível da decisão que homologa a atualização do cálculo da liquidação.
Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).
Decisões que citam a Súmula 118 do STJ
216 decisões do STJ citam a Súmula 118 do STJ, de 1994 a 2026; 27,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 118 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1994 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJDFT cita a Súmula 118 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 118 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STJ que citam a Súmula 118 do STJ.
- STJREsp 2.271.827MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 05/10/2026civil
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015, MAJORO os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor arbitrado, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido dispositivo. Publique-se e intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro…
- STJEDv nos EREsp 1.944.179/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 14/08/2026outro
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58772967 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJEREsp 1.897.717/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 14/08/2026consumidor
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58769792 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJEREsp 1.876.032/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 14/08/2026consumidor
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58769166 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJPET nos EREsp 1.955.555/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 14/08/2026outro
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Documento eletrônico VDA58772999 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 12/08/2026 16:38:04 Publicação…
- STJEREsp 1.973.865/SCMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026processual_civil
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58773031 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJEREsp 1.969.673/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026consumidor
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58773004 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJEREsp 1.974.992/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026outro
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58773026 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJEREsp 1.982.530/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026outro
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58824652 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJPET nos EREsp 1.956.106/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026outro
Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58773000 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…
- STJAgInt no REsp 2.248.384/MGMonocráticaConcedidoRel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 06/08/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM RECONHECE ERRO GROSSEIRO ENTENDENDO CABÍVEL O AGRAVO DE…
- STJAREsp 2.994.334/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 14/07/2026processual_civil
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de julho de 2026. MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator Documento eletrônico VDA58397907 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…
- STJREsp 2.273.031/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 19/06/2026tributario
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, CONHEÇO EM PARTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de junho de 2026. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA57367638 assinado eletronicamente nos termos…
- STJEREsp 2.097.668/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Ricardo Villas Bôas Cuevapublicada em 15/06/2026outro
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 168/STJ. 1. Incidência da Súmula nº 168/STJ: "Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado." 2…
- STJEREsp 2.182.366/DFMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 19/05/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRONUNCIAMENTO QUE NÃO EXTINGUE O PROCESSO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL.
- STJEAREsp 2.688.925/ROMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Ricardo Villas Bôas Cuevapublicada em 24/04/2026civil
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA Nº 168/STJ. 1. Incidência da " Súmula nº 168/STJ: Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo " sentido do acórdão…
- STJEDcl no AREsp 2.742.699/SCMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 07/04/2026civil
- STJAREsp 2.583.410/DFAcórdãoConcedidoRel. Min. Moura RibeiroTerceira Turmapublicada em 20/03/2026processual_civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE HOMOLOGA CÁLCULOS E DECLARA LIQUIDADO O JULGADO. NATUREZA JURÍDICA. INCIDENTE PROCESSUAL QUE NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO. § 2º, DO CPC. ART. 203, RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1.015…
- STJAREsp 2.874.219/ESMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 13/03/2026administrativo
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO COMBATEU O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, DO CPC, E 253, P. Ú, I, DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
- STJAgInt no AREsp 2.742.699/SCMonocráticaConcedidoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 26/02/2026civil